Quem foi
Cronologia
Márcio Thomaz Bastos inaugurou o debate sobre a necessidade de eliminar barreiras que impedem o acesso da população ao Poder Judiciário e foi pioneiro na apresentação de propostas de ampliação da transparência do sistema de Justiça. Conheça a trajetória do jurista:
Aos 11 anos, assiste a um júri de crime passional em Cruzeiro (SP), sua cidade natal e, ali, decide ser advogado criminal
Forma-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Trabalha em Cruzeiro e, de 1964 a 1968, assume o mandato de vereador com o maior número de votos. Após o mandato, retorna a SP e dedica-se à advocacia criminal, especializando-se em júris
Preside a Ordem dos Advogados (OAB) de SP e participa como orador representante da sociedade civil no Movimento Diretas Já*
Preside o Conselho Federal da OAB e participa dos trabalhos de elaboração da Constituição de 1988*
Participa da redação do pedido de impeachment de Fernando Collor
Funda, com outros colegas, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), organização referência em justiça criminal há 21 anos
Homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol (que colocou fim a 20 anos de conflito e garantiu direitos a 18 mil indígenas)
Aprovação do Estatuto do Desarmamento**
Aprovação da Emenda Constitucional 45 (Reforma do Poder Judiciário)
Criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional**
Programa de Transparência do Ministério da Justiça**
Reestruturação da Polícia Federal**
Implantação do Sistema Único de Segurança Pública (que integra as Polícias Estadual, Federal e Rodoviária no combate ao crime)
Reformulação da Secretaria de Direito Econômico**
Formação do Conselho Nacional de Justiça
Criação da Força Nacional de Segurança Pública (que auxilia os estados em caso de catástrofes ou desastres coletivos)
Criação da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro*
Construção do Sistema Penitenciário Federal (que isola os líderes das facções criminosas, diminuindo seu poder e raio de atuação)
Preside o Prêmio Innovare (que visa identificar juízes e promotores criativos, advogados que buscam soluções para os problemas da Justiça, além de tribunais que têm boas práticas)
Atua em diversos casos, muito deles polêmicos, sempre pautado pela crença no direito de defesa
Defensor da política de reserva de vagas para negros nas unidades de ensino superior do País
Márcio Thomaz Bastos falece em novembro
* Iniciativas políticas fundamentais no processo de redemocratização do Brasil
** Ações que permitem o combate à cartelização e à lavagem de dinheiro
Ao longo de sua carreira, Márcio Thomaz Bastos atuou em quase 1000 julgamentos. Construiu fama por sua atuação em casos polêmicos e processos empresariais, muito em razão dos honorários elevados. Sua vida de militância, contudo, foi muito mais completa: assumiu a defesa de centenas de clientes que não tinham como pagar. O réu impopular, assim como o réu pobre eram, para ele, um elo ainda mais frágil no contato entre a sociedade e as instituições, e a missão mais nobre do advogado era ser a voz de seus direitos legais.
Galeria
Biografia em fotos marcantes
