3 meses de duração

São Paulo/SP

Apenados e egressos do sistema penitenciário

9 pessoas injustamente condenadas absolvidas ou inocentadas pelo projeto

9 pessoas injustamente condenadas absolvidas ou inocentadas pelo projeto

Apoio Institucional Innocence Project 2022

O projeto consiste no apoio institucional ao Innocence Project Brasil, com o objetivo de enfrentar o fenômeno da condenação de inocentes no país, um problema grave e silencioso, especialmente diante das consideráveis restrições de acesso à justiça por grande parte da população brasileira. Em funcionamento desde 2017 no Brasil, o Projeto já recebeu mais de 4 mil pedidos de assistência jurídica, o que sinaliza para a magnitude do problema da condenação de inocentes no país. Nesse sentido, o Projeto se insere em um esforço coletivo de combate do encarceramento em massa e de luta pelo direito de defesa. Ao fomentar a discussão dos mecanismos e falhas do sistema de justiça criminal sob a perspectiva da condenação de inocentes, o projeto dá rosto às vítimas do erro judiciário, em uma estratégia inovadora de conscientização e proposição de reformas para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal brasileiro. O nosso trabalho é inteiramente gratuito, e pretendemos que ele abranja todas as regiões do país. Os recursos do projeto de apoio institucional serão direcionados para apoio institucional geral, com foco no avanço e conclusão de três pesquisas em andamento (revisões criminais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o uso de precedentes sobre reconhecimento de pessoas no Superior Tribunal de Justiça e indenização por erros judiciários nos tribunais brasileiros).

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