3 meses de duração
São Paulo/SP
Apenados e egressos do sistema penitenciário
Mais de 25 amicus curiae ingressados em processos de litígio estratégico
Mais de 25 amicus curiae ingressados em processos de litígio estratégico
Apoio Institucional IDDD 2022
O projeto consiste no apoio Institucional para o fortalecimento do litígio estratégico do IDDD. O litígio estratégico consiste em advogar nas cortes superiores sobre temas relevantes como, por exemplo, as visitas vexatórias; o racismo, o direito de defesa do ponto de vista judicial e de direitos humanos através da construção de uma tese feita a partir de pesquisa de jurisprudência em todo mundo, entrevista com pessoas impactadas, pesquisa técnica e articulação com outras organizações e entregue ao STF.
O litígio estratégico sempre vem acompanhado de ferramentas de comunicação, mobilização e incidência política; assim o apoio possibilitará também o fortalecimento dessas outras estratégias além do monitoramento das pautas do STF.
Com este apoio, o IDDD pretende fortalecer a sua atuação, contribuindo para a concretização de um sistema de justiça criminal democrático e mais confiável.
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