3 meses de duração

São Paulo/SP

Apenados e egressos do sistema penitenciário

Mais de 25 amicus curiae ingressados em processos de litígio estratégico

Mais de 25 amicus curiae ingressados em processos de litígio estratégico

Apoio Institucional IDDD 2022

O projeto consiste no apoio Institucional para o fortalecimento do litígio estratégico do IDDD. O litígio estratégico consiste em advogar nas cortes superiores sobre temas relevantes como, por exemplo, as visitas vexatórias; o racismo, o direito de defesa do ponto de vista judicial e de direitos humanos através da construção de uma tese feita a partir de pesquisa de jurisprudência em todo mundo, entrevista com pessoas impactadas, pesquisa técnica e articulação com outras organizações e entregue ao STF.

O litígio estratégico sempre vem acompanhado de ferramentas de comunicação, mobilização e incidência política; assim o apoio possibilitará também o fortalecimento dessas outras estratégias além do monitoramento das pautas do STF.

Com este apoio, o IDDD pretende fortalecer a sua atuação, contribuindo para a concretização de um sistema de justiça criminal democrático e mais confiável.

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