História inspiradora 1
Atercino Ferreira de Lima Filho foi o primeiro caso de erro judiciário que o Innocence Project Brasil conseguiu reverter. Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão, por supostamente ter abusado sexualmente de seus dois filhos, quando eram crianças. Em 2017, Andrey e Aline, as supostas vítimas, procuraram o Projeto e contaram que os crimes jamais aconteceram. Na fase de investigação do caso, o Innocence Project Brasil ouviu os dois filhos e requereu que eles testemunhassem em juízo. Andrey e Aline foram firmes em revelar que sofreram ameaças e abusos físicos para prestarem depoimentos incriminando falsamente o pai, que havia se divorciado da mãe das crianças. O Projeto também submeteu os filhos de Atercino a uma avaliação psicológica, que confirmou a veracidade da retratação. Com a demonstração de que as acusações contra Atercino eram falsas, o Innocence Project Brasil ajuizou Revisão Criminal no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 1º de março de 2018, o Tribunal reconheceu, por unanimidade, a sua inocência e determinou a sua imediata soltura. Atercino ficou 11 meses preso por um crime que sequer existiu.
História inspiradora 2
“O Innocence Project Brasil me ensinou, na prática, como funciona o Sistema de Justiça Criminal no Brasil. Acompanhar os diversos pedidos de ajuda me fez abrir os olhos para a questão do erro judiciário, pouco discutido atualmente. Iniciei a minha jornada em setembro de 2022 como voluntária do Projeto e comecei realizando filtragens e avaliações preliminares dos casos recebidos. A área criminal sempre foi uma das minhas grandes paixões e desde o princípio me identifiquei com a luta do Projeto. Em 2023 me tornei estagiária, além de ter me inscrito na Clínica Jurídica. Tive a oportunidade de estudar, em conjunto com outros alunos e auxiliada pelos diretores do Projeto, dois casos cuja base da condenação foi o reconhecimento de pessoas, executado em discordância com o artigo 226 do Código de Processo Penal e da recente Resolução nº 484 do Conselho Nacional de Justiça. Com a leitura dos processos, a seletividade da justiça criminal fica cada vez mais evidente. Após a minuciosa investigação e a constante procura por provas novas na Clínica Jurídica, os casos promissores são judicializados. As 12 vitórias conquistadas pelo Projeto desde o início de sua atuação refletem a batalha diária contra o erro judiciário. Para além disso, iniciei uma pesquisa acerca da aplicação do entendimento firmado no julgamento do HC nº 598.886/SC pelo Superior Tribunal de Justiça em três tribunais estaduais. A frase “inocente até que se prove o contrário” deveria ser a regra, mas, infelizmente é a exceção, por isso a atuação do Projeto se mostra tão importante. Mesmo com um conjunto probatório frágil ou até mesmo inexistente, pessoas inocentes acabam sendo condenadas por crimes que não cometeram. Dessa forma, debater sobre as causas e os mecanismos para reverter condenações injustas e ter a oportunidade de fazer parte da luta em prol da liberdade de inocentes condenados é algo inspirador. Me sinto extremamente honrada em participar de um Projeto tão revolucionário.” (relato de Valentina)
História inspiradora 3
Emerson Castelo Branco, é Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), atua como Defensor Público do estado do Ceará desde 2003 e possui 21 anos de experiência na prática criminal. A primeira aproximação com o Projeto foi para a atuação conjunta em caso de condenação injusta no ano de 2018. Na época, Emerson era o Defensor Público encarregado do caso de Antônio Cláudio Barbosa de Castro, falsamente acusado de ser o “Maníaco da Moto”, um criminoso que abordava em sua moto vermelha mulheres de uma mesma região de Fortaleza, e em seguida as estuprava. O Dr. Emerson foi fundamental para a reversão da condenação de Antônio Cláudio. Ao longo do estudo do caso, foi muito colaborativo e extremamente ativo na investigação defensiva. Por estar no mesmo Estado onde os crimes foram praticados, o seu trabalho foi essencial para as descobertas que tiraram Antônio Cláudio da prisão. Graças ao trabalho conjunto do Innocence Project Brasil com o Dr. Emerson, o Tribunal de Justiça do Ceará reconheceu a inocência de Antônio Cláudio no ano de 2019, depois de permanecer por quase 5 anos preso injustamente. A partir dessa parceria vitoriosa, o Dr. Emerson passou a integrar o núcleo de apoiadores do Projeto e o quadro de voluntários. Desde 2020, o Defensor Público ministra aulas na nossa Extensão Universitária sobre “Investigação Defensiva”, estimulando centenas de alunos a fazerem uma Defesa Criminal Ativa, como a feita no caso do Antônio Cláudio.
História inspiradora 4
Valmir Salaro é um premiado e respeitado jornalista brasileiro, que atua na cobertura de casos criminais em veículos relevantes há muitas décadas. Uma das atuações mais marcantes de sua carreira foi no caso da Escola Base, em que profissionais de uma escola de educação infantil foram acusados de crimes sexuais contra alguns de seus alunos. A partir do furo de reportagem dado por Valmir Salaro, o caso teve ampla cobertura midiática e provocou reação popular muito violenta contra os investigados. A situação foi agravada pelos sérios erros cometidos pelas autoridades responsáveis pelo caso. Como consequência, as pessoas investigadas e suas famílias sofreram severos danos profissionais, emocionais e econômicos pelas acusações que, ao final da investigação, foram reconhecidas como falsas. Esse fato teve grande impacto pessoal para o jornalista que passou a se dedicar e apoiar iniciativas fomentadoras de boas práticas no jornalismo, especialmente, investigativo. Além disso, ele é um dos poucos profissionais que, diante de um erro judiciário, reviu a repercussão de suas ações na vida de pessoas inocentes. Atualmente, o jornalista colabora como professor voluntário responsável pela aula sobre “Jornalismo policial e erro judiciário” na extensão universitária coordenada pelo Innocence Project Brasil na Fundação Getúlio Vargas. Em 2023, ele participou de evento para exibição e discussão do documentário “Escola Base – Um repórter enfrenta o passado”, organizado pelo Innocence Project Brasil em parceria com a direção do filme, a Escola de Direito e o Centro Acadêmico da FGV. Valmir Salaro tornou-se um grande aliado do Innocence Project Brasil contribuindo ativamente para evitar que outras histórias como essa aconteçam.
